03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500042-94.2025.8.26.0552 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Renato César de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Renato César de Oliveira para desclassificar a imputação para o art. 28, da Lei 11.343/06, e impor-lhe a pena de advertência sobre os efeitos das drogas.

V.U. - - Advs: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
05/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 15:56

Recebido o recurso
10/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:05

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:35

Juntada de Mandado
24/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:01

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 20:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:15:00, Vara Criminal.
05/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:04

Juntada de Mandado
27/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:08

Expedição de Ofício.
18/02/2025 16:53

Juntada de Ofício
18/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:46

Evoluída a classe de 280 para 300
12/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:36

Juntada de Ofício
23/01/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:44

Recebida a denúncia
17/01/2025 17:36

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Denúncia
15/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:00

Recebidos os autos do Outro Foro
12/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 10:37

Expedição de Alvará.
12/01/2025 10:31

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/01/2025 08:52

Conclusos para decisão
12/01/2025 08:37

Juntada de Certidão
12/01/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 06:57

Mudança de Magistrado
12/01/2025 04:55

Juntada de Certidão
12/01/2025 04:55

Juntada de Certidão
12/01/2025 02:32

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 02:32

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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