TJSP - 1000026-08.2024.8.26.0400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Catarina Strauch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:39
Prazo
-
01/09/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000026-08.2024.8.26.0400 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: João Batista Pereira Benevides - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO”.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DO RÉU.
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PLEITEADO PELO RÉU EM SEDE DE CONTESTAÇÃO COM A JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.
PLEITO, NO ENTANTO, NÃO APRECIADO PELA MAGISTRADA A QUO.
JUSTIÇA GRATUITA TACITAMENTE DEFERIDA.
PRECEDENTES.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS PARA RECONHECER QUE FOI CONCEDIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL AO RÉU.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Araujo Furtado (OAB: 437501/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 5º andar -
29/08/2025 13:03
Acórdão registrado
-
29/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 11:59
Julgado virtualmente
-
04/08/2025 17:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 14:32
Distribuído por sorteio
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/05/2025 15:20
Processo Cadastrado
-
13/05/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
13/05/2025 11:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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