TJSP - 1069465-80.2024.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO SILVIO PEREIRA CUSTODIO

CPF *70.***.*15-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1069465-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Silvio Pereira Custódio - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

  • 08/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 16:14

    Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa

  • 19/07/2025 16:45

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/07/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 09/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 13:30

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 06/05/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 14:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/02/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/02/2025 10:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/02/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 11:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/01/2025 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 17:57

    Recebido o recurso

  • 27/01/2025 08:04

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2024 08:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 17:30

    Julgada Procedente a Ação

  • 12/12/2024 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 10:02

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/11/2024 19:42

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2024 14:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2024 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 02:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 15:45

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 02/10/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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