12/09/2025 18:17

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Provimento em Parte
11/09/2025 10:00

Julgado
10/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001678-43.2023.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Sheila da Silva Jovencio - Apelante: Samuel Camilo de Souza - Apelante: Gabriela Teles de Jesus - Apelante: Vanessa Marques de Brito - Apelante: Petterson Adms de Abreu - Apelante: Marcelo Pimenta Fernandes - Apelante: Tatiana Janine Lombardi - Apelante: Jean Pierre Gazarian - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 19 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Aline Camargo Casanova Rafael (OAB: 485594/SP) - Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP) - Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - Marina de Camargo Aguiar (OAB: 413071/SP) - Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP) - Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Thiago dos Santos David (OAB: 507367/SP) - Sarah Mohamad Chahin (OAB: 460208/SP) - Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP) - Allan Frade Monteiro (OAB: 390455/SP) - 10ºAndar
27/08/2025 12:13

Ato ordinatório
15/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:36

Prazo Intimação - 10 Dias
15/08/2025 17:09

Inclusão em Pauta
19/05/2025 16:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/05/2025 16:19

Despacho À Mesa
19/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
05/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:34

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 09:25

Despacho
07/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:52

Documento Finalizado
06/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 15:16

Prazo
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:44

Vista
24/01/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/01/2025 10:07

Processo Cadastrado
17/01/2025 10:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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