15/09/2025 17:34

Juntada de Ofício
15/09/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006828-22.2024.8.26.0438 (processo principal 0006411-69.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oncológico - ARLEI SANDRO BELIZÁRIO - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS -

Vistos.

Reitere-se as decisões de fl. 274 e 283, ou seja solicitar ao Convênio OAB/DEFENSORIA, a nomeação de advogado dativo para ministrar os interesses da parte autora, tendo em vista a renúncia da advogada anteriormente nomeada, conforme fl.274.

Sem prejuízo, dê-se ciência às partes do decidido pela Instância Revisora quanto ao agravo interposto.

Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), DAIANY JUSTI DE CARVALHO (OAB 289684/SP)
25/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:27

Expedição de Carta.
16/07/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:07

Ato ordinatório
27/06/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 17:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/06/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 15:12

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:56

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:50

Expedição de Carta.
09/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:15

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 16:36

Ato ordinatório
29/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:10

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
13/05/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:07

Mantida a Decisão Anterior
05/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 07:39

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:21

Conclusos para decisão
12/03/2025 22:02

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/03/2025 18:30

Juntada de Ofício
12/03/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:16

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
15/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:25

Ato ordinatório
14/02/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 12:54

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:25

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:16

Ato ordinatório
14/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/12/2024 16:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:21

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:20

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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