28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1503862-13.2024.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503862-13.2024.8.26.0664; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: JESUS ANTONIO BASSINI; Advogado: Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB: 397402/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 09:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/08/2025 21:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:16

Ato ordinatório
14/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:36

Expedição de Ofício.
31/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:15

Ato ordinatório
31/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/07/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 09:47

Expedição de Mandado.
23/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2025 21:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 09:49

Juntada de Ofício
03/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:24

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:23

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:23

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:22

Juntada de Mandado
20/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:59

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:59

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:54

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:50

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:30

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2025 18:26

Recebida a denúncia
11/03/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/03/2025 16:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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