TJSP - 4003075-96.2025.8.26.0003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4003075-96.2025.8.26.0003/SP AUTOR: GUILHERME CHAVES DE AZEVEDOADVOGADO(A): GUSTAVO DAGA (OAB SP482223) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 1.
Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf.
TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.0562, e TJSP, AI nº 2069814-65.2023.8.26.0000).
Por outro lado, se houver informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, deverá ser ativada a funcionalidade “sigilo do documento” (Provimento CG nº 13/2023). 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, inc.
VI, do Código de Processo Civil, e do Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".
Cite-se e intime-se o réu, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 3.
Verifico que foi realizado indevidamente o recolhimento de custas para citação da parte ré por AR, no valor de R$ 34,35 (evento 11).
Ressalto que o pedido de restituição quanto ao recolhimento de custas em guia DARE deve ser encaminhado à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo – Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP.
Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110, conforme disposto no Comunicado CG 1158/2021, de 23/08/2021. 4. Int. -
04/09/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2025 10:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 71491, Subguia 70976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
-
04/09/2025 10:13
Link para pagamento - Guia: 71491, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=70976&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
-
04/09/2025 10:12
Juntada - Guia Gerada - GUILHERME CHAVES DE AZEVEDO - Guia 71491 - R$ 32,75
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2025 02:55
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 16987, Subguia 16529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
-
12/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
12/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
11/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
11/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 08:57
Link para pagamento - Guia: 16987, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=16529&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
-
08/08/2025 08:57
Juntada - Guia Gerada - GUILHERME CHAVES DE AZEVEDO - Guia 16987 - R$ 219,45
-
08/08/2025 08:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/08/2025 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1504027-12.2023.8.26.0077
Justica Publica
Guilherme Marcelo de Araujo
Advogado: Jeronimo Jose dos Santos Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2023 10:13
Processo nº 1504027-12.2023.8.26.0077
Guilherme Marcelo de Araujo
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Cristiano Mendes de Franca
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2025 15:17
Processo nº 0011587-29.2011.8.26.0068
Fernanda Albuquerque Gruppi
Vetania Participacoes LTDA
Advogado: Oswaldo de Aguiar
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/10/2023 09:23
Processo nº 4000564-74.2025.8.26.0020
Josiane Keyla Yamada
Sabrina Soares Bezerra
Advogado: Fabiano Nunes Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 13:23
Processo nº 4003226-62.2025.8.26.0003
Dagmar Heil Pocrifka Bley
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Leo Rosenbaum
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2025 13:28