12/09/2025 10:11

Prazo
12/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2025 11:21

Despacho
08/09/2025 18:34

Conclusos para decisão
08/09/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:20

Prazo
01/09/2025 09:18

Unificação Pai
01/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011587-29.2011.8.26.0068/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Fernanda Albuquerque Gruppi - Embargdo: Vetania Participações Ltda - Embargdo: Azzano Decimo Participações Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos, com observação por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REITERAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS.

EMBARGOS ANTERIORES QUE JÁ DECIDIRAM SOBRE A MATÉRIA TRAZIDA A LUME PELOS EMBARGANTES.

EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hannetie Kiyono Koyama Sato (OAB: 340267/SP) - Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP) - Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP) - Isis Miranda Perez (OAB: 287511/SP) - Cintia Regina Mendes (OAB: 198140/SP) - Anna Carolina Bicudo de Albuquerque Araujo (OAB: 267841/SP) - Oswaldo de Aguiar (OAB: 57228/SP) - 5º andar
28/08/2025 20:07

Julgado virtualmente
25/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:45

Situação de Julgado
04/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 15:21

Despacho
07/07/2025 10:52

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 13:51

Prazo
12/06/2025 13:55

Ato ordinatório
28/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/02/2025 13:03

Remetidos os Autos para Local Externo
05/02/2025 15:18

Julgado virtualmente
31/01/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:36

Devolvida
19/12/2024 18:51

Despacho
06/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:16

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
08/11/2024 19:11

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2024 18:53

Despacho
17/05/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:00

Publicado em
20/03/2024 16:31

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
19/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
15/03/2024 01:00

Acórdão registrado
15/03/2024 00:39

Julgado virtualmente
19/02/2024 10:30

Julgamento Virtual Iniciado
15/02/2024 19:49

Recebidos os autos pelo Relator
08/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:18

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
01/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:56

Informação
12/12/2023 00:00

Publicado em
01/12/2023 16:45

Recebidos os autos pelo Relator
30/11/2023 18:56

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:30

Retirado de pauta
28/11/2023 14:57

Informação
22/11/2023 00:00

Publicado em
21/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:55

Inclusão em Pauta
09/11/2023 17:17

Recebidos os autos à Mesa
07/11/2023 14:40

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
01/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:42

Despacho À Mesa
31/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:00

Publicado em
25/10/2023 10:53

Despacho de Intimação
20/10/2023 00:00

Publicado em
19/10/2023 19:56

Recebidos os autos pelo Relator
19/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:44

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:23

Distribuído por competência exclusiva
17/10/2023 00:00

Publicado em
11/10/2023 13:15

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/10/2023 13:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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