23/05/2025 10:19

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
22/05/2025 16:40

Petição Juntada
16/05/2025 08:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 14:54

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 13:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2025 13:11

Mandado Juntado
06/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:54

Ofício Expedido
05/05/2025 16:53

Ofício Expedido
05/05/2025 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:32

Trânsito em Julgado ao Réu
30/04/2025 08:27

Remetido ao DJE
28/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:11

Documento Juntado
11/04/2025 09:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 11:42

Mandado Juntado
03/04/2025 11:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:58

Remetido ao DJE
12/03/2025 20:13

Recebido o recurso
12/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:02

Petição Juntada
05/03/2025 16:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 14:04

Petição Juntada
12/02/2025 15:34

Certidão de Honorários Expedida
12/02/2025 15:33

Certidão de Honorários Expedida
10/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:23

Remetido ao DJE
10/02/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:10

Remetido ao DJE
27/01/2025 09:00

Recebido o recurso
24/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:07

Apelação/Razões Juntada
22/01/2025 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/01/2025 11:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/01/2025 11:09

Documento Juntado
07/01/2025 11:09

Documento Juntado
07/01/2025 11:09

Documento Juntado
07/01/2025 11:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/12/2024 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 20:06

Petição Juntada
10/12/2024 20:10

Mandado Expedido
10/12/2024 20:10

Mandado Expedido
10/12/2024 20:10

Mandado Expedido
10/12/2024 20:10

Mandado Expedido
10/12/2024 01:37

Petição Juntada
09/12/2024 17:03

Termo Expedido
09/12/2024 17:00

Termo Expedido
09/12/2024 16:57

Termo Expedido
09/12/2024 16:45

Termo Expedido
09/12/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 15:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/12/2024 16:35

Apelação/Razões Juntada
05/12/2024 12:12

Petição Juntada
03/12/2024 19:37

Petição Juntada
03/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 02:25

Remetido ao DJE
29/11/2024 17:12

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 17:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/11/2024 11:23

Conclusos para Sentença
27/11/2024 11:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:39

Remetido ao DJE
26/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:11

Mandado Expedido
22/11/2024 15:02

Documento Juntado
22/11/2024 13:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 00:50

Alegações Finais Juntadas
20/11/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:04

Remetido ao DJE
18/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:54

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:36

Remetido ao DJE
21/10/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 08:54

Petição Juntada
18/10/2024 01:57

Remetido ao DJE
17/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:11

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 16:52

Alegações Finais Juntadas
11/10/2024 14:33

Alegações Finais Juntadas
11/10/2024 14:31

Alegações Finais Juntadas
05/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:01

Remetido ao DJE
03/10/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 11:13

Alegações Finais Juntadas
02/10/2024 11:06

Termo Expedido
01/10/2024 17:16

Termo de Audiência Expedido
01/10/2024 08:52

Petição Juntada
30/09/2024 15:47

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/09/2024 15:47

Mandado Juntado
30/09/2024 15:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/09/2024 14:00

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 14:00

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 14:00

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 14:00

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 11:53

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 11:53

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 11:53

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 11:53

Folha de Antecedentes Juntada
10/09/2024 11:01

Mandado Expedido
09/09/2024 14:11

Petição Juntada
06/09/2024 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 16:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2024 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/09/2024 09:44

Mandado Juntado
06/09/2024 09:44

Mandado Juntado
06/09/2024 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2024 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/08/2024 19:31

Petição Juntada
12/08/2024 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/08/2024 10:28

Mandado Juntado
12/08/2024 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/08/2024 10:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/08/2024 10:27

Mandado Juntado
09/08/2024 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2024 13:37

Petição Juntada
29/07/2024 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 10:30

Mandado Expedido
26/07/2024 10:14

Mandado Expedido
25/07/2024 17:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/07/2024 17:14

Mandado Expedido
25/07/2024 17:12

Mandado Expedido
25/07/2024 17:11

Mandado Expedido
25/07/2024 17:10

Mandado Expedido
25/07/2024 17:09

Mandado Expedido
25/07/2024 17:04

Mandado Expedido
25/07/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 11:02

Rol de Testemunha Juntado
11/07/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 11:38

Petição Juntada
08/07/2024 00:51

Remetido ao DJE
05/07/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:07

Audiência de Instrução e Julgamento
27/06/2024 14:25

Conclusos para despacho
21/06/2024 20:20

Defesa Prévia Juntada
17/06/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:39

Remetido ao DJE
17/06/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 12:11

Ofício Juntado
14/04/2024 09:38

Suspensão do Prazo
26/03/2024 13:29

Mandado Juntado
26/03/2024 13:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/03/2024 11:52

Defesa Prévia Juntada
13/03/2024 20:26

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:13

Remetido ao DJE
12/03/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 10:10

Ofício Juntado
12/03/2024 09:25

Mandado Expedido
12/03/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:16

Certidão Carcerária Juntada
14/02/2024 13:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/01/2024 13:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/12/2023 14:40

Documento Juntado
13/12/2023 14:01

Certidão de Citação Expedida
30/11/2023 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2023 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2023 10:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/10/2023 08:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2023 08:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Araujo Correia (OAB 372218/SP), Tainá Aline Betti Guerreiro (OAB 425485/SP), Tais Helena Ferretto Bonesso (OAB 437708/SP) Processo 1500549-47.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUNO RIAN DE SIQUEIRA, RAFAEL DA SILVA ANDRADE -

Vistos.

Fls. 292/293.

Cuida-se de pedido de restituição do aparelho celular apreendido nos autos e, em tese, de propriedade de BRUNO RIAN DE SIQUEIRA, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 24 e 32.

O Ministério Público opinou desfavoravelmente em relação ao pedido formulado.

Passo a decidir.

O pedido, por ora, não comporta acolhimento.

Como bem apontado pelo Parquet, o aparelho celular ainda interessa ao feito, porquanto poderá trazer evidências que corroborem para a elucidação dos fatos e, assim, contribuir para a persecução penal.

Assim, INDEFIRO o pedido de restituição do aparelho celular apreendido.

Cobrem-se os mandados expedidos para citação dos réus.

Intime-se.
23/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
22/08/2023 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 20:27

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:12

Petição Juntada
19/08/2023 08:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2023 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 13:21

Petição Juntada
08/08/2023 12:29

Defesa Prévia Juntada
08/08/2023 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 07:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:43

Remetido ao DJE
04/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:23

Petição Juntada
03/08/2023 08:45

Certidão de Objeto e Pé Expedida
26/07/2023 10:21

Defesa Prévia Juntada
19/07/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 11:40

Certidão Juntada
18/07/2023 00:27

Remetido ao DJE
17/07/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023 14:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/07/2023 14:19

Ofício Juntado
17/07/2023 14:14

Certidão de Citação Expedida
30/06/2023 14:04

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:00

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:19

Petição Juntada
22/06/2023 09:38

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2023 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/06/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:44

Petição Juntada
19/06/2023 12:46

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:45

Certidão de Cartório Expedida
15/06/2023 16:46

Petição Juntada
15/06/2023 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 15:21

Ofício Expedido
14/06/2023 15:21

Ofício Expedido
14/06/2023 15:20

Ofício Expedido
14/06/2023 15:20

Ofício Expedido
14/06/2023 10:40

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/06/2023 15:31

Certidão Criminal Juntada
01/06/2023 15:24

Mandado Expedido
01/06/2023 15:22

Mandado Expedido
01/06/2023 15:20

Mandado Expedido
01/06/2023 15:18

Mandado Expedido
31/05/2023 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 16:23

Recebida a denúncia
29/05/2023 14:03

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/05/2023 12:55

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
19/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:40

Evoluída a Classe
19/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:49

Denúncia Juntada
16/05/2023 08:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2023 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 14:39

Relatório Final Juntado
05/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:02

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:43

Petição Juntada
26/04/2023 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 08:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/04/2023 08:35

Redistribuição de Processo - Saída
26/04/2023 08:35

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2023 16:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/04/2023 13:59

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2023 13:58

Documento Juntado
25/04/2023 12:33

Alvará de Soltura Juntado
25/04/2023 12:33

Alvará de Soltura Juntado
25/04/2023 12:33

Alvará de Soltura Juntado
25/04/2023 12:33

Alvará de Soltura Juntado
25/04/2023 12:33

Alvará de Soltura Juntado
25/04/2023 11:53

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2023 11:36

Alvará de Soltura Expedido
25/04/2023 11:36

Alvará de Soltura Expedido
25/04/2023 11:36

Alvará de Soltura Expedido
25/04/2023 11:36

Alvará de Soltura Expedido
25/04/2023 11:18

Relaxado o Flagrante
25/04/2023 09:30

Laudo IML-pessoa Juntado
25/04/2023 09:30

Laudo IML-pessoa Juntado
25/04/2023 09:30

Laudo IML-pessoa Juntado
25/04/2023 09:30

Laudo IML-pessoa Juntado
25/04/2023 09:30

Mudança de Magistrado
25/04/2023 09:17

Certidão Criminal Juntada
25/04/2023 09:17

Certidão Criminal Juntada
25/04/2023 09:17

Folha de Antecedentes Juntada
25/04/2023 09:17

Certidão Criminal Juntada
25/04/2023 09:17

Folha de Antecedentes Juntada
25/04/2023 09:17

Certidão Criminal Juntada
25/04/2023 09:17

Certidão Criminal Juntada
25/04/2023 09:17

Folha de Antecedentes Juntada
25/04/2023 09:17

Certidão Criminal Juntada
25/04/2023 09:17

Certidão Criminal Juntada
25/04/2023 09:17

Folha de Antecedentes Juntada
25/04/2023 05:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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