04/09/2025 15:58

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
02/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0100170-80.1994.8.26.0651 - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Cooperativa dos Produtores e Fornecedores de Cana de Valparaíso - COOPERVALE -

Vistos.

Trata-se de processo de execução fiscal, originalmente físico, que foi recentemente convertido para o meio digital.

O Comunicado Conjunto nº 586/2025 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça determinou a redistribuição dos processos de execução fiscal estadual e federal para o "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral".

O item 4 do referido comunicado estabelece expressamente que "Os processos físicos que forem digitalizados após a migração via banco de dados deverão ser encaminhados ao Distribuidor para redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral".

Considerando que a digitalização destes autos ocorreu em data posterior à migração dos acervos, impõe-se a aplicação da referida norma, com a consequente remessa do feito ao juízo competente.

Ante o exposto, com fundamento no Comunicado Conjunto nº 586/2025, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao Distribuidor para que proceda à redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.

Proceda a Serventia às anotações e baixas de estilo.

Int. - ADV: CLAUDIO CHIQUITO GARCIA (OAB 60893/SP)
28/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:37

Processo Materializado
23/04/2024 15:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:44

Recebidos os autos do Advogado
19/01/2024 11:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/09/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 16:06

Recebidos os autos do Advogado
03/04/2023 13:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/01/2023 15:03

Juntada de Mandado
11/01/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2022 22:22

Suspensão do Prazo
24/10/2022 02:17

Suspensão do Prazo
18/10/2022 15:45

Autos no Prazo
14/07/2022 15:02

Autos no Prazo
14/07/2022 15:00

Expedição de Mandado.
15/06/2022 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:24

Conclusos para despacho
15/03/2019 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 14:57

Expedição de Certidão.
12/03/2019 18:05

Recebidos os autos do Advogado
09/01/2019 09:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
30/11/2018 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 17:57

Conclusos para despacho
21/08/2018 17:39

Juntada de Ofício
25/07/2018 10:38

Expedição de Mandado.
25/07/2018 10:38

Expedição de Ofício.
08/06/2018 12:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2018 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2018 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2018 15:07

Recebidos os autos do Advogado
09/01/2018 12:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/12/2017 12:26

Proferido Despacho
12/12/2017 14:14

Conclusos para despacho
10/03/2016 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2016 12:04

Expedição de Certidão.
25/11/2015 17:03

Recebidos os autos do Advogado
10/10/2015 03:44

Suspensão do Prazo
10/09/2015 09:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/08/2015 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2015 09:44

Decisão
12/08/2015 18:41

Conclusos para despacho
12/08/2015 18:36

Juntada de Outros documentos
10/08/2015 15:22

Decisão
10/08/2015 15:20

Expedição de Certidão.
05/08/2015 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015 15:29

Ato ordinatório
20/05/2015 14:56

Proferido Despacho
15/05/2015 14:40

Conclusos para despacho
15/05/2015 14:25

Conclusos para despacho
16/07/2013 00:00

Expedição de Certidão.
12/07/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
23/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
04/04/2013 00:00

Juntada de Ofício
07/03/2013 00:00

Autos no Prazo
05/03/2013 00:00

Expedição de Ofício.
24/01/2013 00:00

Decisão
03/07/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2012 00:00

Expedição de Certidão.
28/06/2012 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
27/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
27/03/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2012 00:00

Expedição de Certidão.
12/12/2011 00:00

Autos no Prazo
09/12/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2011 00:00

Proferido Despacho
03/11/2011 00:00

Apensado ao processo
10/10/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2011 00:00

Expedição de Certidão.
07/10/2011 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
29/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
07/07/2011 00:00

Proferido Despacho
07/07/2011 00:00

Conclusos para despacho
26/10/2010 00:00

Serventuário
10/03/1994 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/1994

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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