TJSP - 1078852-56.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:15
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 18:53
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 18:53
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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28/08/2025 16:15
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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26/08/2025 12:39
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1078852-56.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Guiomar Ferreira de Barros - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) -
25/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:53
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 16:53
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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25/08/2025 09:12
Conclusos para despacho
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15/08/2025 16:45
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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