28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1500335-20.2024.8.26.0578; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500335-20.2024.8.26.0578; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Nícolas Gabriel Campos Baia; Advogado: Anderson Henrique Viola (OAB: 441081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
20/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 09:05

Juntada de Mandado
07/08/2025 02:32

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 15:13

Recebido o recurso
05/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 23:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 13:25

Juntada de Mandado
01/08/2025 13:25

Juntada de Mandado
28/07/2025 17:07

Expedição de Mandado.
28/07/2025 17:07

Expedição de Mandado.
28/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
24/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:05

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:37

Juntada de Ofício
11/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:15

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:15

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:16

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:16

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:45

Expedição de Ofício.
03/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
20/01/2025 15:02

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
18/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:41

Juntada de Ofício
08/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 21:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 15:45

Juntada de Mandado
12/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:30

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:57

Recebida a denúncia
08/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:21

Evoluída a classe de 280 para 283
08/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Denúncia
24/08/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:02

Apensado ao processo
14/08/2024 14:01

Incidente Processual Instaurado
14/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 10:59

Expedição de Ofício.
09/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:42

Juntada de Mandado
26/07/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
24/07/2024 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:04

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 14:14

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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