28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1503649-16.2024.8.26.0564; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1503649-16.2024.8.26.0564; Assunto: Resistência; Apelante: Kauã Arthur Lopes Caetano; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/05/2025 14:46

Juntada de Petição
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 14:14

Expedido certidão
09/05/2025 14:13

Expedido certidão
09/05/2025 12:24

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 12:23

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 12:21

Expedido ofício
08/05/2025 20:20

Acórdão Registrado
08/05/2025 11:18

Documento Finalizado
08/05/2025 10:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
08/05/2025 10:21

Julgado Virtualmente
06/05/2025 19:01

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 09:09

Conclusão ao Relator
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 13:45

Juntada de Petição
22/04/2025 10:31

Expedido Termo
22/04/2025 10:07

Expedido certidão
22/04/2025 10:07

Prazo Intimação - 10 Dias
22/04/2025 10:06

Expedido certidão
22/04/2025 10:06

Expedido Termo de Intimação
22/04/2025 09:50

Distribuição por Sorteio
16/04/2025 15:29

Processo Cadastrado
16/04/2025 15:14

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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