15/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 06:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 21:29

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:19

Recebidos os autos
13/12/2023 02:52

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 21:21

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 09:03

Conclusos para julgamento
26/09/2023 17:27

Juntada de Petição de parecer
20/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 08:33

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 19:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:35

Expedição de Mandado.
13/09/2023 18:34

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 17:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marconi Maximiano Teixeira Junior (OAB 440879/SP) Processo 1000847-52.2023.8.26.0301 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Henrique Ribeiro Pereira - Fls. 53: defiro.

OFICIE-SE a médica do impetrante (fls. 43), Dra.

Luiza Alves Corazza - CRM: 198927 RQE 103572 para que, no prazo de cinco dias, encaminhe laudo fundamentado e circunstanciado da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS.

O não atendimento à determinação supra acarretará nas sanções cabíveis.
23/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:14

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 21:52

Conclusos para despacho
10/07/2023 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 12:04

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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