16/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:16

Expedição de Ofício.
14/10/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:20

Juntada de Ofício
22/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 17:48

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
24/07/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:16

Expedição de Ofício.
06/09/2023 09:16

Expedição de Ofício.
04/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:32

Expedição de Carta.
29/08/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel Acacia Simoes Santiago (OAB 363790/SP) Processo 1500339-17.2021.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PAULO CESAR DE SOUZA -

Vistos.

Tendo em vista a certidão de transito em julgado retro, atualize-se o histórico de partes no sistema SAJ.

Façam-se as comunicações ao IIRGD e TRE.

Expeça-se de guia de recolhimento.

Após, encaminhe-se a guia ao DEECRIM competente, observando-se o endereço do sentenciado.

Não se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, intime-se o réu por CARTA AR (MODELO INSTITUCIONAL 505840 ou 505823), caso solto, ou por Mandado, caso preso, para que comprove nos autos, no prazo de 60 dias, o pagamento das custas e despesas processuais de 100 UFESPs, atualmente no valor de R$ 3.426,00, através da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6, sob pena de remessa à PGE.

Arbitro os honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) no máximo previsto na tabela.

Expeça-se certidão.

Ciência ao MP.

Intime-se.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 18:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 18:23

Juntada de Mandado
28/04/2023 14:17

Expedição de Mandado.
24/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 00:22

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 11:57

Conclusos para julgamento
16/09/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 05:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 10:13

Expedição de Certidão.
06/05/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 11:52

Expedição de Mandado.
11/03/2022 11:52

Expedição de Mandado.
11/03/2022 11:52

Expedição de Mandado.
07/03/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 07:38

Conclusos para despacho
24/02/2022 07:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/07/2022 03:30:00, 2ª Vara Judicial.
23/08/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2021 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2021 14:21

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 13:24

Nomeado defensor dativo
16/08/2021 14:38

Conclusos para despacho
30/07/2021 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 17:43

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 17:43

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 16:56

Expedição de Mandado.
27/07/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 14:48

Expedição de Ofício.
12/07/2021 16:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/07/2021 15:14

Conclusos para despacho
12/07/2021 12:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
07/07/2021 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
07/07/2021 10:26

Expedição de Certidão.
07/07/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 18:25

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 20:24

Expedição de Certidão.
08/06/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 19:08

Expedição de Certidão.
19/05/2021 13:57

Expedição de Certidão.
19/05/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 19:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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