19/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:51

Juntada de Mandado
18/09/2023 15:51

Juntada de Mandado
15/09/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:26

Expedição de Mandado.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heder Machado (OAB 340065/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP) Processo 1001044-42.2023.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos de Almeida Correa Neto -

Vistos. 1.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora.

Anote-se. 2.

Indefiro o pedido de tutela de urgência.

Na decisão que fixou a obrigação alimentar não constou cláusula indicativa do termo final de seu pagamento.

Apesar de a ré ter atingido a maioridade, a efetiva ausência de necessidade alimentar requer dilação probatória e oitiva da parte contrária, já que outras circunstâncias, tais como a continuidade dos estudos e a inaptidão para o trabalho, podem ensejar a continuidade da obrigação alimentar mesmo após a maioridade. 3.

Para realização de audiência de conciliação, designo 26 de setembro de 2023 às 15h00. 4.

Intime-se o advogado da parte autora, via DJE.

Deverá o(a) Defensor(a) informar seus representados e informar no processo um e-mail válidos para cadastro na audiência virtual e recebimento do link de acesso como participante, até três dias antes da audiência.

Para acesso ao teams é preciso um dispositivo com câmera e microfone.

A Audiência será realizada na modalidade híbrida, podendo as partes e/ou advogados comparecerem ao Fórum ou acessarem a plataforma virtual Microsoft Teams, o que deve ser informado nos autos com antecedência necessária.

Providencie a serventia a criação do evento no TEAMS e certifique-se, inclusive com a inclusão de link e QR code, cabendo aos advogados consultar os autos para conhecimento e utilização das informações para ingresso na sessão na data da sua realização. 5.

CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, se desejar, ficando advertido de que sua ausência e não apresentação de contestação no prazo legal importará confissão e revelia, conforme item 7 seguinte. 6.

Na audiência, se não houver acordo, o prazo de 15 dias para a contestação passará a ser contado a partir da data da audiência, mesmo não comparecendo a parte ré, devidamente citada.

Deve o(a) advogado(a) da parte ré proceder ao protocolo da resposta por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38001 - Contestação". 7.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, observando o patrono da parte ré que a apresentação de contestação deverá ser realizada por meio eletrônico, não se admitindo a apresentação de contestação por meio de papel, por se tratar de processo digital.

Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. 8.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem. 9.

Deverá o Oficial de Justiça certificar se a parte requerida possui condições técnicas para a realização da audiência virtual e dela colher um número de celular ativo (dispositivo com câmera e microfone), próprio ou de terceiro para comunicação com o organizador do evento e e-mail válido para que possa recebe o link de acesso para a audiência virtual. 10.

Nomeando a parte requerida advogado para a audiência de conciliação/mediação, deverá o(a) Defensor(a) informar no processo um e-mail válido para cadastro na audiência virtual e recebimento do link de acesso como participante, até três dias antes da audiência. 11.

Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO.

A notificação, citação e intimação após as 20h ou em feriados independe de autorização judicial e deverá ser efetivada caso, após a primeira tentativa de citação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. 12.

Intime-se.
24/08/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 16:30

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:38

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/09/2023 03:00:00, 1ª Vara.
21/08/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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