12/09/2025 07:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049204-16.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kauã Eduardo Marques da Cruz - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO MORAL ACESSO DO AUTOR À REDE SOCIAL INSTAGRAM BLOQUEADO EM RAZÃO DA INVASÃO DA CONTA POR ESTELIONATÁRIOS DANO MORAL RECONHECIDO EM PRIMEIRO GRAU, SEM RECURSO A RESPEITO INEXISTENTE DE CAUSA PARA ELEVAÇÃO DA INDENIZAÇÃO MORAL FIXADA EM 1º GRAU HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS DE ACORDO COM O ART. 85, § 2º, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
15/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:23

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 08:11

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:05

Expedição de Carta.
01/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:53

Recebida a Petição Inicial
29/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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