07/11/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:12

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 15:06

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:46

Protocolizada Petição
27/06/2024 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/06/2024 07:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 19:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2024 10:57

Conclusos para decisão
02/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
02/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:56

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 07:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:30

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:17

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:38

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
20/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:04

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
30/10/2023 08:50

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Olivia de Souza Pereira Gomes (OAB 360401/SP), Mario Pereira Gomes Filho (OAB 419928/SP) Processo 1002573-69.2023.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maurício Cardoso da Costa - Diante da fundamentação exposta na r. sentença reproduzida a fls. 221/226 e da anterior distribuição realizada, determino a regular tramitação do cumprimento individual de sentença coletiva nesta vara judicial.

Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva.

Determino a intimação das executadas Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - SPPREV para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Com o cumprimento do item supra, tornem conclusos para deliberação judicial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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