TJSP - 1500210-47.2024.8.26.0612

05/09/2025 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025 00:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 771154/2025

23/08/2025 10:27

Protocolizada Petição 771154/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2025

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 681617/2025 - AgRg

12/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 11:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2025 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

07/08/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0681617 - AgRg no AREsp 2978388 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/07/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 681617/2025

30/07/2025 17:28

Protocolizada Petição 681617/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/07/2025

30/07/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680869/2025

30/07/2025 15:58

Protocolizada Petição 680869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

30/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025 20:11

Não conhecido o recurso de ARENILDO APARECIDO COVRE

10/07/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA