TJSP - 0022327-20.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0022327-20.2024.8.26.0576 (processo principal 1018316-62.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro dos Santos Massaroli -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Leandro dos Santos Massaroli contra a INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico.
Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC.
Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Transitada em julgado e observadas as formalidades legais e as deliberações desta decisão, arquivem-se estes autos, na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes.
P.I.C. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP) -
05/09/2025 05:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 05:20
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
04/09/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
01/08/2025 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 15:46
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 15:45
Ato ordinatório
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02/07/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 18:33
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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16/05/2025 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 21:16
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 21:16
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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14/05/2025 19:24
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
14/05/2025 19:23
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
14/05/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 17:10
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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