TJSP - 1000030-44.2022.8.26.0035

1ª instância - Vara Unica de Aguas de Lindoia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO FREGNI

CPF *62.***.*78-02

Advogados

GEMA LUCI MORAES

OAB: 402685/SP

CPF *63.***.*58-80

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA

CNPJ: 46.439.683/0001-89

Advogados

ALEXANDRE CARNEY CORSI

OAB: 274522/SP

EVANDRO ANTONIO MENDES

OAB: 198735/SP

CPF *20.***.*22-86

Terceiro

Partes

CLAUDIO HUMBERTO FAZOLIN

CPF *42.***.*99-34

DANIEL PARON BERNARDO

CPF *85.***.*05-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SONIA APARECIDA RODRIGUES

CPF *14.***.*95-09

JOSE ROSA LIMA

LUCAS DIDIMO GOMES LOBO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000030-44.2022.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Fregni - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Vista à parte requerida para alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EVANDRO ANTONIO MENDES (OAB 198735/SP), GEMA LUCI MORAES (OAB 402685/SP), ALEXANDRE CARNEY CORSI (OAB 274522/SP)

  • 04/09/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:02

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 12:28

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/08/2025 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 21:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 16:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, Vara Única.

  • 28/07/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2025 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2025 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 20:48

    Ato ordinatório

  • 19/02/2025 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:30

    Ato ordinatório

  • 26/07/2024 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 14:09

    Ato ordinatório

  • 01/06/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 27/03/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.

  • 21/09/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 12:58

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/03/2023 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/03/2023 14:43

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 01/03/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/12/2022 18:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/12/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:33

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 12/12/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 15:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/12/2022 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:27

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 28/10/2022 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 22:12

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/08/2022 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 14:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/03/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 14:36

    Ato ordinatório

  • 28/03/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 16:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 05:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2022 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2022 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 06:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/01/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 11:05

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 25/01/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 12:21

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 16/01/2022 20:15

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2022 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000523-80.2024.8.26.0160

Edval Aparecido Vitulio dos Santos

Avelino Paulino de Oliveira Neto

Advogado: Gustavo Pane Vidal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1500340-96.2021.8.26.0594

Justica Publica

Victor Manoel Evangelista de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1020415-57.2024.8.26.0224

Heremita Maria da Conceicao Silva

Edvaldo Feliciano da Silva

Advogado: Silvia Yasue Anami

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1002333-65.2025.8.26.0604

Instituto Adventista de Ensino - Unidade...

Kelly Solange Macedo

Advogado: Regina Camargo Kometani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1000030-44.2022.8.26.0035

Prefeitura Municipal de Aguas de Lindoia

Marcelo Fregni

Advogado: Alexandre Carney Corsi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2023 11:23

Exibir Processo