TJSP - 4004100-93.2025.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 4004100-93.2025.8.26.0020/SP EMBARGANTE: VERA LUCIA AYRES QUEIROZ DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ GUSTAVO DE GOUVÊA CARDOSO (OAB SP138066)EMBARGANTE: ROSIVAL QUEIROZ DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ GUSTAVO DE GOUVÊA CARDOSO (OAB SP138066) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Verifico que custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.
Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590241247005 - no valor de R$ 185,10, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).
Emende a parte autora a inicial do autos comprovando o recolhimento das custas iniciais.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Intime-se. São Paulo 15/09/2025 -
09/09/2025 02:43
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
-
08/09/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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05/09/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:22
Determinada a intimação
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04/09/2025 20:16
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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