08/05/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:12

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 12:11

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
30/04/2025 18:20

Petição Juntada
30/04/2025 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
16/04/2025 16:52

Concedido o Indulto
16/04/2025 16:20

Conclusos para Sentença
14/04/2025 22:07

Petição Juntada
14/04/2025 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:48

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 09:39

Planilha de Cálculos Juntada
04/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:40

Remetido ao DJE
02/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 21:39

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:23

Petição Juntada
10/03/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:41

Remetido ao DJE
07/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:42

Petição Juntada
06/03/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:43

Remetido ao DJE
11/11/2024 14:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
02/08/2024 00:00

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/04/2024 01:16

Suspensão do Prazo
02/02/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2024 10:17

Suspensão do Prazo
26/01/2024 16:25

Documento Juntado
26/01/2024 11:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2024 09:56

Ofício Expedido
25/01/2024 10:28

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 00:25

Remetido ao DJE
24/01/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:58

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:59

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/12/2023 08:37

Redistribuição de Processo - Saída
14/12/2023 08:37

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2023 16:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/12/2023 15:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/12/2023 15:10

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 15:05

Documento Juntado
13/12/2023 15:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:04

Remetido ao DJE
28/11/2023 11:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/11/2023 10:02

Documento Juntado
06/11/2023 13:18

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:17

Boletim de Ocorrência Juntado
06/11/2023 13:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/11/2023 13:35

Petição Juntada
01/11/2023 16:19

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
01/11/2023 15:44

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
01/11/2023 15:44

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
01/11/2023 15:43

Boletim de Ocorrência Juntado
01/11/2023 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/10/2023 19:55

Petição Juntada
24/10/2023 10:42

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2023 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2023 09:05

Mandado Expedido
23/10/2023 19:10

Mandado de Prisão Expedido
23/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 13:32

Remetido ao DJE
20/10/2023 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 13:08

Concedida Progressão de regime
20/10/2023 11:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:21

Petição Juntada
17/10/2023 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 09:25

Expedição de documento
17/10/2023 09:22

Expedição de documento
17/10/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:32

Remetido ao DJE
16/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:45

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
15/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/08/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB 311312/SP), Felipe da Silva Barros Capucho (OAB 355706/SP) Processo 0001328-54.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO PAULO DE AMORIM - Despacho: Vistos, Em cumprimento à r. determinação constante do item 4 do Comunicado nº 628/2022, editado pela E.

Corregedoria Geral da Justiça do Estado, requisite-se informação, via e-mail, junto à Secretaria de Administração Penitenciária, no prazo de 05 (cinco) dias, se há vaga para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao condenado, em regime prisional semiaberto, em estabelecimento penal adequado.

A requisição deverá ser instruída com cópia da guia de execução.

São José dos Campos, 11 de agosto de 2023.

Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Juiz de Direito
14/08/2023 15:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2023 13:31

Remetido ao DJE
14/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:11

Ofício Expedido
07/06/2023 09:44

Conclusos para decisão
07/06/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 09:36

Expedição de documento
30/03/2023 09:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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