TJSP - 1004995-49.2023.8.26.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Santos Feitosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:32
Prazo
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05/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004995-49.2023.8.26.0126 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Caraguatatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Praiamar Transportes Viação Ltda. - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U.
Não conheceram do recurso, determinada a redistribuição à Colenda 10ª Câmara de Direito Público.
Compareceu a Dra.
Paula Baião. - MANDADO DE SEGURANÇA OBJETIVO EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PREVENÇÃO DA COLENDA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) - 1º andar -
03/09/2025 15:02
Acórdão registrado
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03/09/2025 13:38
AcórdãoFinalizado
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02/09/2025 12:31
Juntada de Outros documentos
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01/09/2025 13:30
Não Conhecimento de recurso
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01/09/2025 13:30
Julgado
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19/08/2025 17:24
Ato ordinatório
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07/08/2025 11:28
Inclusão em Pauta
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06/08/2025 18:48
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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06/08/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 00:00
Publicado em
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30/04/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/04/2025 14:19
Conclusos para decisão
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28/04/2025 13:38
Distribuído por sorteio
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22/04/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/04/2025 16:36
Processo Cadastrado
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15/04/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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14/04/2025 11:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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