14/09/2025 04:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:10

Incidente Processual Instaurado
04/09/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021655-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Joao Paulo de Campos Amstalden -

Vistos.

Diante do requerido pela parte autora, HOMOLOGO a renúncia ao montante que excede ao limite legal para fins de recebimento via RPV.

Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
03/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:03

Homologado o Cálculo
03/09/2025 13:53

Conclusos para decisão
23/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:47

Homologado o Cálculo
12/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:30

Recebido o recurso
21/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2024 12:23

Conclusos para decisão
07/10/2024 02:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 13:32

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
14/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:47

Julgada Procedente a Ação
20/08/2024 14:45

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 10:54

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:54

Recebida a Petição Inicial
19/06/2024 18:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:35

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 23:58

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 21:33

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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