TJSP - 0016283-49.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 23/08/2025 0016283-49.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016283-49.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Ferreira Porto; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
23/08/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/08/2025 21:22
Mantida a Decisão Anterior
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21/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
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21/08/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 02:40
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 14:58
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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