TJSP - 1517920-10.2020.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISVALDO DE JESUS MACHADO

CPF *73.***.*47-86

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ALESSANDRA FERREIRA DA ROCHA REIS

CPF *75.***.*71-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIO FERNANDO SILVA NOVAKAS

CPF *33.***.*19-63

ADRIELLY MARIA DA ROCHA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1517920-10.2020.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517920-10.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Erisvaldo de Jesus Machado; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 22/08/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/08/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 17:51

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2025 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/05/2025 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 20:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/04/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 15:01

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/04/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:47

    Recebido o recurso

  • 22/04/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 22:23

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2025 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 11/02/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 16:06

    Protocolo Juntado

  • 09/10/2024 16:45

    Protocolo Juntado

  • 13/09/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 13:34

    Protocolo Juntado

  • 06/09/2024 08:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2024 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 12:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 03:15:00, 16ª Vara Criminal.

  • 02/07/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/07/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2024 16:01

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:19

    Protocolo Juntado

  • 30/08/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 09:41

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 09/08/2023 21:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:46

    Recebida a denúncia

  • 08/03/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 08:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/01/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 08:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 14:28

    Ato ordinatório

  • 11/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 19:32

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 05/10/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 17:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2022 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:37

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2022 04:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 18/04/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 17:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2022 17:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2021 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 11:45

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2021 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2021 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2021 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2021 19:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 20:29

    Proferido Despacho

  • 24/09/2020 11:59

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 11:48

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 21:16

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2020 21:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2020 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/09/2020 10:58

    Decisão

  • 04/09/2020 17:42

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 12:09

    Juntada de Alvará

  • 02/09/2020 17:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/09/2020 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 19:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 01/09/2020 19:29

    Mudança de Classe Processual

  • 01/09/2020 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2020 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2020 16:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2020 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2020 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2020 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 17:15

    Expedição de Alvará.

  • 27/08/2020 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 15:43

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 27/08/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/08/2020 11:48

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 10:06

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 18:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 26/08/2020 18:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 26/08/2020 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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