01/09/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005748-06.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Odair Aparecido Lopes Marques -

Vistos.

F. 98/99.

Embargos de declaração apresentados pelo autor.

Discorre que no R.02 da matrícula 42.185 (f. 33/38) o imóvel foi adjudicado para Silvio Fernandes em 20.07.1989 e foi vendido para o autor em 28.10.1991 (f. 10/13), antes de seu falecimento em 03.10.2011 (f. 48/49).

Sustenta que o contrato é válido, independentemente de constar como cessão de direitos hereditários.

Remetam-se os autos para o Oficial Registrador (que apresentou parecer nas páginas 48/49) para manifestação, inclusive sobre a individualização do imóvel (lote 03 da quadra T) havido em área maior pela transcrição 1.682 fls. 28 do livro 3-D do Registro de Imóveis de São Sebastião (f. 10).

Com a resposta, pronuncie-se a parte autora, em até 15 dais úteis.

Depois, venham os autos à conclusão.

Int. - ADV: GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA (OAB 151474/SP), RAFAEL FRADE PIRES (OAB 455553/SP)
28/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 21:30

Conclusos para decisão
03/08/2025 19:43

Suspensão do Prazo
27/07/2025 05:12

Suspensão do Prazo
15/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:51

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 11:16

Mudança de Magistrado
30/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:00

Mudança de Magistrado
29/07/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:58

Conclusos para julgamento
29/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
29/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 16:48

Conclusos para julgamento
23/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
14/04/2024 05:42

Suspensão do Prazo
05/04/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 17:20

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
24/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 04:05

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:44

Expedição de Carta.
01/02/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 15:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/01/2024 14:23

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 02:16

Suspensão do Prazo
18/10/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 16:15

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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