28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500504-56.2021.8.26.0434; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500504-56.2021.8.26.0434; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fransergio de Assis Lima; Advogada: Fabiana Franco Manreza Pucci de Melo (OAB: 164758/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:45

Juntada de Mandado
23/01/2024 19:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 08:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:10

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:00

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:33

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
17/11/2023 17:02

Conclusos para julgamento
17/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais
02/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:48

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:38

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2023 02:50:00, Vara Única.
17/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 16:43

Juntada de Mandado
10/07/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 10:38

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:25

Expedição de Mandado.
18/05/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:21

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:18

Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 02:50:00, Vara Única.
11/04/2023 15:43

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:17

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 11:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/02/2023 16:18

Juntada de Mandado
01/02/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 10:47

Expedição de Ofício.
20/01/2023 10:14

Expedição de Mandado.
19/01/2023 13:46

Evoluída a classe de 279 para 283
10/05/2022 13:46

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:45

Recebida a denúncia
10/05/2022 12:25

Conclusos para decisão
06/04/2022 11:45

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:58

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2022 14:23

Expedição de Certidão.
31/03/2022 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 16:24

Expedição de Certidão.
08/02/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
10/01/2022 13:23

Expedição de Certidão.
10/01/2022 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 20:14

Expedição de Certidão.
17/11/2021 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2021 17:35

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 20:27

Expedição de Certidão.
02/09/2021 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
31/08/2021 14:36

Expedição de Certidão.
31/08/2021 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
30/08/2021 17:53

Expedição de Certidão.
30/08/2021 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 13:22

Expedição de Certidão.
01/07/2021 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
30/06/2021 10:28

Expedição de Certidão.
30/06/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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