05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502212-54.2022.8.26.0581 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Salatiel Geovane Malaquias da Silva - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MNISTERIAL para afastar o reconhecimento da coisa julgada, mas absolver o apelado da imputação do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

V.

U. - - Advs: Fabiana Esteves Grisolia (OAB: 168408/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:18

Acórdão registrado
29/08/2025 18:30

Julgado virtualmente
28/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:42

Recebidos os autos do MP
03/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/09/2024 17:10

Informação
20/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
16/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/09/2024 14:27

Processo Cadastrado
13/09/2024 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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