03/09/2025 11:30

Prazo
03/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050817-06.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Adailton Guilherme Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sol Santos Construtora Ltda. - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO E PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO.

INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.

PRELIMINAR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

VÍCIOS CONSTRUTIVOS E ATRASO NA ENTREGA DA OBRA.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM OPORTUNIZAR A ESPECIFICAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES.

AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS QUE INDUZAM À AUSÊNCIA DOS ALEGADOS VÍCIOS NA OBRA CONTRATADA.

NULIDADE DA SENTENÇA, DE RIGOR.

SENTENÇA ANULADA, RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ari de Souza (OAB: 320999/SP) - Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941/SP) - Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP) - 5º andar
28/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:03

Acórdão registrado
28/08/2025 10:28

Julgado virtualmente
15/08/2025 15:24

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:25

Distribuído por sorteio
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 12:34

Processo Cadastrado
10/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/03/2025 12:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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