03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1101079-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nicolas Pereira de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:16 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - 1º andar
28/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:00

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:26

Ato ordinatório
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 02:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 00:10

Julgada improcedente a ação
06/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
03/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/05/2025 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2025.
17/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2025 03:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:00

Ato ordinatório
25/02/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:34

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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