03/09/2025 11:30

Prazo
03/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029752-94.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelada: Cristina da Silva Custódio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO INSURGÊNCIA DO APELANTE QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE DETERMINA QUE O PAGAMENTO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS DEVE SER SUPORTADO PELA PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO - PARTE AUTORA QUE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA AUSÊNCIA DE MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP) - Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ) - 5º andar
28/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:08

Acórdão registrado
28/08/2025 11:24

Julgado virtualmente
20/08/2025 07:39

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2025 16:31

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:47

Distribuído por sorteio
30/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 16:38

Processo Cadastrado
29/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/04/2025 13:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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