03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013670-38.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: D juan Colchões Indústria Comércio e Serviços Têxteis Ltda - Apelada: Alexia Branco de Souza - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL COMPRA DE PRODUTO PELA INTERNET CAMA BOX E COLCHÃO - ATRASO NA ENTREGA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO DEMORA NA ENTREGA DO PRODUTO SEM QUALQUER PROVA DE OFENSA À DIGNIDADE HUMANA OU AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA AUTORA OU PROVA DE PERDA DE TEMPO PRODUTIVO NÃO RAZOÁVEL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA PRODUTOS ENTREGUES ANTES DA CITAÇÃO DA RÉ MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Carine Regina Serachi (OAB: 288931/SP) - Rafael Henrique Ikeda (OAB: 287662/SP) - 5º andar
27/05/2025 17:48

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 15:33

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 03:24

Remetido ao DJE
07/05/2025 16:52

Ato ordinatório
06/05/2025 17:31

Petição Juntada
08/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:20

Remetido ao DJE
05/04/2025 11:08

Julgada Procedente a Ação
07/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:53

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 15:30

Petição Juntada
17/12/2024 18:07

Especificação de Provas Juntada
11/12/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:08

Remetido ao DJE
09/12/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:07

Réplica Juntada
22/08/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:51

Remetido ao DJE
20/08/2024 16:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/08/2024 15:13

Certidão de Cartório Expedida
20/08/2024 12:58

Contestação Juntada
14/08/2024 15:17

Petição Juntada
13/08/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:35

Remetido ao DJE
09/08/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 14:18

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 10:55

Pedido de Habilitação Juntado
01/08/2024 18:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:41

Remetido ao DJE
29/07/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:23

Conclusos para despacho
25/07/2024 20:55

Emenda à Inicial Juntada
22/07/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 04:15

Certidão Juntada
19/07/2024 11:01

Remetido ao DJE
19/07/2024 10:25

Carta Expedida
19/07/2024 10:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/07/2024 15:34

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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