08/09/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:06

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016889-95.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Regina do Nascimento Turin - Thiago Quaresma - É o relatório.

Fundamento e decido.

Para fins de regularização da marcha processual, face ao acordo retrocitado (pp. 228/229), bem como considerada a legislação adjetiva em vigor, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil (fase de conhecimento).

Custas na forma da lei.

Considerando ser tal ato incompatível com a vontade de recorrer, consigno que o trânsito em julgado da presente sentença opera-se nesta data, certificando-se.

Oportunamente, encaminhem-se estes autos ao arquivo, consignando, diante do teor da petição de pp. 232/234, que a execução do julgado demanda a instauração, pela parte interessada, do incidente competente (cumprimento de sentença), observando, para tanto, as determinações que constam das NSCGJ.

Dispensadoo registro desta sentença, nos termos do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

P.

I.

C. - ADV: MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP), GRAZIELA CRISTINA DACOME QUIRINO (OAB 419489/SP)
04/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:14

Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência
04/09/2025 10:05

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 12:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:00:00, 6ª Vara Cível.
30/05/2025 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:44

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 07:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:49

Expedição de Carta.
04/09/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 04:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 04:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 04:17

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:55

Expedição de Carta.
22/05/2024 12:55

Expedição de Carta.
22/05/2024 12:54

Expedição de Carta.
21/05/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2024 03:40

Suspensão do Prazo
04/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 07:01

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:31

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 17:00

Expedição de Carta.
12/12/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 16:29

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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