18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021283-82.2024.8.26.0602 (processo principal 1024225-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael dos Santos Souza - Em complemento à sentença, decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
24/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/08/2025 09:33

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:03

Homologado o Cálculo
06/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:27

Homologado o Cálculo
05/06/2025 11:20

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
28/04/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
09/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
01/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 21:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/12/2024 13:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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