28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1503475-84.2024.8.26.0118; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503475-84.2024.8.26.0118; Assunto: Ameaça; Apelante: Joao Mateus de Oliveira Pontes; Advogado: Cleyton da Silva Leonel (OAB: 461119/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:20

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:18

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 00:07

Suspensão do Prazo
07/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:44

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:30

Juntada de Mandado
06/05/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:55

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:15

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 02:40:23, Vara Única.
13/03/2025 11:14

Juntada de Mandado
13/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 11:18

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:17

Juntada de Mandado
07/03/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:44

Juntada de Mandado
20/02/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:02

Expedição de Mandado.
03/02/2025 15:59

Expedição de Mandado.
17/01/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 03:30:00, Vara Única.
26/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 20:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:26

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:25

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:25

Expedição de Ofício.
28/08/2024 13:31

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:29

Evoluída a classe de 279 para 283
23/08/2024 15:45

Recebida a denúncia
23/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:24

Juntada de Petição de Denúncia
06/07/2024 06:45

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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