12/09/2025 18:29

Prazo
12/09/2025 17:38

Unificação Pai
12/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:45

Expedição de Carta.
09/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2343078-97.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edna Pires de Almeida - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1.022 DO CPC PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL CARÁTER INFRINGENTE QUE DESVIRTUA A NATUREZA INTEGRATIVA E ESCLARECEDORA DO RECURSO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - 1º andar
05/09/2025 19:03

Julgado virtualmente
25/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:45

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:00

Prazo
18/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 16:49

Expedição de Carta.
17/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:21

Acórdão registrado
15/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 10:31

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
03/07/2025 18:21

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:11

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
18/03/2025 14:54

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:30

Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2024 16:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:55

Prazo
06/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:56

Expedição de Carta.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 13:30

Despacho
27/11/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:07

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 11:47

Prazo
14/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:57

Expedição de Carta.
13/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/11/2024 09:41

Despacho
11/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio
06/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/11/2024 11:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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