TJSP - 0011517-77.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011517-77.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Emerson Luiz de Lucena Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento ao recurso para absolver Emerson Luiz de Lucena Gomes, matrícula SAP nº 838.426-5, da falta disciplinar de natureza média cometida em 22/2/2025, devendo ser adotadas as providências necessárias para a retificação do prontuário. - - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 10º Andar -
04/08/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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30/07/2025 09:43
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2025 12:28
Conclusos para decisão
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28/07/2025 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 12:26
Conclusos para decisão
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21/07/2025 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 09:09
Conclusos para despacho
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15/07/2025 08:51
Conclusos para decisão
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15/07/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/07/2025 13:38
Recebido o recurso
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01/07/2025 12:47
Conclusos para decisão
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01/07/2025 12:00
Conclusos para despacho
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01/07/2025 12:00
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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