15/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:11

Ato ordinatório
15/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
09/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:20

Juntada de Mandado
08/09/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:20

Juntada de Mandado
08/09/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502360-85.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - MARCELO DE PAIVA ANDRE - VISTOS, 1- Tendo decorrido aos 03/09/2025 o prazo para o réu MARCELO DE PAIVA ANDRE apresentar a resposta à acusação/defesa prévia através de Defensor constituído (início do prazo - primeiro dia útil após a disponibilização da publicação do DJE, que se deu no dia 22/08/2025 - fls 133) e considerando a faculdade de se fazer representar por defensor constituído em qualquer momento processual, inclusive em audiência a ser designada, a fim de dar prosseguimento nos autos, delibero para que ele seja representado pela Defensoria Pública.

Anote-se. 2- DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO para que, NO PRAZO LEGAL, apresente resposta(s), por escrito, nos termos da legislação vigente. 3- Do inteiro teor deste despacho, intime-se o(a) Defensor(a) anteriormente constituído(a), Dr(a) Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro de Assis. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP)
04/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
04/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
04/09/2025 17:31

Expedição de Mandado.
04/09/2025 17:31

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/09/2025 14:22

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 11:50:00, 1ª Vara Criminal.
04/09/2025 14:13

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:03

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:12

Suspensão do Prazo
21/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
18/10/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:50

Ato ordinatório
18/10/2024 15:41

Expedição de Ofício.
16/10/2024 13:55

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
16/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:17

Juntada de Ofício
09/09/2024 15:23

Juntada de Ofício
04/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 17:01

Expedição de Ofício.
03/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:01

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:45

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 15:22

Expedição de Ofício.
26/08/2024 14:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 13:32

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
21/08/2024 14:12

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:11

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:03

Juntada de Ofício
05/07/2024 10:00

Juntada de Ofício
02/07/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:27

Expedição de Ofício.
27/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:42

Evoluída a classe de 279 para 10943
20/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:10

Expedição de Mandado.
12/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 17:01

Expedição de Ofício.
11/06/2024 17:01

Expedição de Ofício.
10/06/2024 14:02

Recebida a denúncia
07/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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