31/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:23

Recebido o recurso
10/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:40

Julgada Procedente a Ação
12/06/2025 18:13

Conclusos para julgamento
06/03/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 20:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/02/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 20:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:50

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016033-50.2020.8.26.0001

Ezio Scalco

Mariane Andrade de Macedo

Advogado: Viviane Dutra Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2020 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1007042-30.2025.8.26.0189

Maria Selma Baleeiro Custodio da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aila Luiza Goulart Defendi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1502489-55.2024.8.26.0628

Justica Publica

Natanael Paulo Soares Ribeiro

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1500266-81.2025.8.26.0083

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Jose Rafahan Dias de Sousa

Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1001238-37.2025.8.26.0430

Bruno Ribeiro de Castro Sampaio

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Ricardo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 20:03

Exibir Processo