28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1502489-55.2024.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502489-55.2024.8.26.0628; Assunto: Incêndio; Apelante: Natanael Paulo Soares Ribeiro; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/08/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
16/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 17:24

Juntada de Mandado
23/07/2025 11:00

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 17:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/07/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 06:01:45, 1ª Vara.
01/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:04

Juntada de Mandado
03/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:03

Juntada de Mandado
03/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 19:35

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:25

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:18

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/04/2025 16:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 04:16:52, 1ª Vara.
15/04/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
15/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 16:47

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:54

Juntada de Mandado
18/02/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:47

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:33

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:25

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:22

Expedição de Mandado.
10/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 01:00:00, 1ª Vara.
05/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 12:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/01/2025 13:13

Expedição de Ofício.
31/01/2025 13:13

Expedição de Ofício.
31/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:42

Juntada de Mandado
31/01/2025 10:42

Juntada de Mandado
30/01/2025 11:17

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:53

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:25

Recebida a denúncia
29/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:29

Evoluída a classe de 280 para 10943
29/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 12:37

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:51

Expedição de Alvará.
05/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:39

Mudança de Magistrado
02/12/2024 09:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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