STJ - 1008345-19.2016.8.26.0602

26/05/2020 12:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/05/2020 12:15

Transitado em Julgado em 26/05/2020

04/05/2020 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

18/11/2019 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

12/11/2019 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2019 08:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

07/11/2019 08:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1496708)

06/11/2019 13:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/10/2019 15:44

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 721508/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 15:44

Protocolizada Petição 721508/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/10/2019

18/10/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019 Petição Nº 385119/2019 - AgInt

17/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0385119 - AgInt no AREsp 1496708 - Publicação prevista para 18/10/2019

20/09/2019 15:05

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/09/2019 15:33

Conhecido o recurso de ANTONIO DE JESUS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 385119/2019 - AgInt no AREsp 1496708

09/09/2019 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2019-AJC-2T)

06/09/2019 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2019

05/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2019 17:01

Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 385119/2019 - AgInt no AREsp 1496708/SP

09/08/2019 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/08/2019 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 16:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 11:10

Determinada a distribuição do feito

03/07/2019 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/07/2019 10:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 412263/2019 (Juntada Automática)

03/07/2019 10:33

Protocolizada Petição 412263/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2019

27/06/2019 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2019 Petição Nº 385119/2019 -

26/06/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 385119/2019. Publicação prevista para 27/06/2019)

24/06/2019 15:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 385119/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019 15:13

Protocolizada Petição 385119/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2019

05/06/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2019

04/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2019 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2019

03/06/2019 19:34

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE JESUS DA SILVA

21/05/2019 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2019 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO