04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021279-93.2024.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Isabel Cristina Liberto Bueno (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Paulo Roberto da Silva Leitao - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - MANDATO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AUSÊNCIA DE PROVA DA INDIVISIBILIDADE DO BEM, DE CUJO ÔNUS OS EMBARGANTES NÃO SE DESINCUMBIRAM.

A ALIENAÇÃO DA FRAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADA EM LEILÃO PÚBLICO RESTOU INFRUTÍFERA.

CABIMENTO DA ALIENAÇÃO DA INTEGRALIDADE DO IMÓVEL, O QUE NÃO CAUSA PREJUÍZO AOS COPROPRIETÁRIOS, A QUEM É ASSEGURADO O VALOR DA RESPECTIVA QUOTA-PARTE NO PRODUTO DA AVALIAÇÃO, QUE FOI REALIZADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E NÃO MERECE REPARO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 843 DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Caliendo Alcântara (OAB: 278288/SP) - Paulo Roberto da Silva Leitao (OAB: 39631/SP) (Causa própria) - Alexandra Pacheco Leitao Chinelato (OAB: 152752/SP) - Marcos Antonio Athie (OAB: 153428/SP) - 5º andar
28/07/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 19:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:17

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
12/05/2025 03:41

Suspensão do Prazo
07/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 16:41

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 15:16

Apensado ao processo
27/11/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 17:53

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 20:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:19

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
24/09/2024 14:48

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011814-79.2024.8.26.0224

Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S....

Jesus Matias de Morais

Advogado: Maria Luiza Aparecida Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1013299-80.2025.8.26.0477

Rosemari das Gracas Negrisoli

Eroe Fatima Zanettin Negrisoli

Advogado: Thais Marques Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0005323-97.2025.8.26.0005

Luci Moraes Pinto

Banco Pan S.A.

Advogado: Thaise Franco Pavani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 08:25

Exibir Processo

Processo nº 1089123-56.2025.8.26.0053

Fabiano Ferreira da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1000681-41.2024.8.26.0412

Prefeitura Municipal de Palestina

Osmir Marques da Silva

Advogado: Allison Calixto de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 14:24

Exibir Processo