04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044040-70.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alan Martins - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA DE WHATSAPP BUSINESS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO APENAS DO AUTOR IMPROVIMENTO DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO AUSÊNCIA DE DESDOBRAMENTOS MAIS SÉRIOS DO EVENTO TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO INAPLICABILIDADE SUCUMBÊNCIA JÁ FIXADA, PELA SENTENÇA, EXCLUSIVAMENTE EM DESFAVOR DA RÉ, APESAR DA PROCEDÊNCIA PARCIAL HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - TABELA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL QUE REPRESENTA MERA RECOMENDAÇÃO E REFERÊNCIA PARA O FIM DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP) - Mariane Lopes da Costa (OAB: 513656/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
29/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:16

Decisão Determinação
13/06/2025 07:46

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:46

Decisão Determinação
12/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
08/05/2025 19:50

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 00:11

Suspensão do Prazo
17/04/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 07:22

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:15

Expedição de Carta.
04/04/2025 15:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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