04/09/2025 09:54

Prazo
04/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027481-75.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Cruz de Moraes e outros - Apelado: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PACOTE DE TURISMO - CANCELAMENTO UNILATERAL DE RESERVA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONSUMIDORES SURPREENDIDOS AO CHEGAREM AO HOTEL, OBRIGADOS A EFETUAR NOVO PAGAMENTO PARA GARANTIR A ESTADIA - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA MERO ABORRECIMENTO E CARACTERIZA DANO MORAL - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 PARA DIVISÃO ENTRE TRÊS AUTORES - VALOR QUE NÃO REFLETE ADEQUADAMENTE A GRAVIDADE DO EPISÓDIO - MAJORAÇÃO PARA R$ 9.000,00, A SER RATEADO ENTRE OS AUTORES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS NO PERCENTUAL FIXADO NA ORIGEM - RECURSO DOS AUTORES AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Vinicius da Silva Cordeiro (OAB: 450054/SP) - Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) - 5º andar
29/08/2025 17:46

Acórdão registrado
29/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:18

Julgado virtualmente
28/08/2025 09:58

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 19:12

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:33

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 15:49

Processo Cadastrado
15/05/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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