TJSP - 4015172-34.2025.8.26.0002
1ª instância - 08 Civel de Santo Amaro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4015172-34.2025.8.26.0002/SP AUTOR: SAMUEL LEAL NOVAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA ROTTA WCZASSEK (OAB SP500259)AUTOR: THEO LEAL NOVAISADVOGADO(A): MARIANA ROTTA WCZASSEK (OAB SP500259)AUTOR: RAFAELA LEAL NOVAIS (Tutor)ADVOGADO(A): MARIANA ROTTA WCZASSEK (OAB SP500259) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Ante a documentação apresentada aos autos, defiro a concessão do benefício da justiça gratuita à autora.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Abra-se vista ao MP.
Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte ré, pelo portal eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2024, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 197/2023, nas citações eletrônicas o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Anoto que, em caso de não confirmação do recebimento da comunicação pela parte ré, deverá ela ser citada por carta. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Int. 16/09/2025 Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro ADRIANA MARILDA NEGRÃO -
08/09/2025 12:25
Conclusos para decisão
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05/09/2025 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA LEAL NOVAIS. Justiça gratuita: Requerida.
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05/09/2025 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL LEAL NOVAIS. Justiça gratuita: Requerida.
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05/09/2025 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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