TJSP - 0001437-10.2019.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:37
Homologado o Cálculo
-
10/06/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:24
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 14:11
Homologada a Falta Disciplinar
-
14/05/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
04/05/2025 11:02
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 14:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/03/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 18:08
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
11/03/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 10:42
Juntada de Petição de resposta
-
31/01/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 17:19
Juntada de Petição de resposta
-
27/11/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2024 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:15
Determinada a Regressão de Regime
-
20/05/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:27
Homologado o Cálculo
-
17/04/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 17:04
Declarada a Remição
-
15/04/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2024 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 02:21
Suspensão do Prazo
-
15/08/2023 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valdemir dos Santos Borges (OAB 185091/SP) Processo 0001437-10.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO DOMINGOS DOS SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) RODRIGO DOMINGOS DOS SANTOS, RG: 43650147, RJI: 170220900-45, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
14/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 12:36
Homologado o Cálculo
-
14/08/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
13/08/2023 12:00
Declarada a Remição
-
07/08/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
28/05/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:23
Homologado o Cálculo
-
28/04/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 18:41
Concedida Progressão de regime
-
25/04/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 14:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2023 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 16:56
Homologado o Cálculo
-
02/03/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 11:30
Declarada a Remição
-
28/02/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 21:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2023 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 16:32
Homologado o Cálculo
-
19/01/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2022 02:21
Suspensão do Prazo
-
19/09/2022 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2022 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2022 18:43
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2022 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2021 13:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2021 08:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2021 08:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 13:27
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 13:25
Homologado o Cálculo
-
20/05/2021 10:29
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 10:26
Mudança de Classe Processual
-
19/05/2021 16:20
Decisão
-
19/05/2021 12:13
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 12:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2021 12:10
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
04/03/2021 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 14:12
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2021 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2019 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2019 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2019 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 16:13
Conclusos para despacho
-
15/08/2019 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2019 13:55
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2019 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2019 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2019 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2019 10:03
Expedição de Certidão.
-
02/04/2019 10:03
Expedição de Certidão.
-
02/04/2019 10:03
Expedição de Ofício.
-
02/04/2019 10:02
Expedição de Certidão.
-
02/04/2019 10:02
Homologado o Cálculo
-
01/04/2019 18:43
Conclusos para decisão
-
01/04/2019 18:40
Realizado Cálculo
-
01/04/2019 18:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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