STJ - 0111029-32.2012.8.26.0100

17/11/2023 10:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 67/68 do expediente avulso.

18/08/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813830/2023

18/08/2023 16:51

Protocolizada Petição 813830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

17/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023 Petição Nº 583186/2023 - RE no AgInt no

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0583186 - RE no AgInt no AREsp 1670998 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 14:30

Recurso Extraordinário não admitido

08/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/08/2023 20:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 756386/2023

07/08/2023 20:41

Protocolizada Petição 756386/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/08/2023

21/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/06/2023 Petição Nº 583186/2023 -

20/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 583186/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 08:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/06/2023 17:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

19/06/2023 17:25

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 583186/2023 (Expediente Avulso)

16/06/2023 17:37

Protocolizada Petição 583186/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/06/2023

16/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

16/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494401/2023

24/05/2023 20:40

Protocolizada Petição 494401/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 131243/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0131243 - AgInt no AREsp 1670998 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CELIA SABA e SERGIO MENEZES DE GÓES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00131243/2023 - AgInt no AREsp 1670998/SP

10/05/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:36

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 131243/2023 - AgInt no AREsp 1670998/SP

15/03/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/03/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191830/2023

15/03/2023 14:08

Protocolizada Petição 191830/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 131243/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131243/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

27/02/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131243/2023

27/02/2023 19:05

Protocolizada Petição 131243/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

07/02/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61667/2023

07/02/2023 12:18

Protocolizada Petição 61667/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

03/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:03

Conheço do agravo de MARIA CELIA SABA e SERGIO MENEZES DE GÓES - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/05/2020 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/05/2020 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2020 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/03/2020 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 10:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/02/2020 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO