04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036165-40.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Copagaz Distribuidora de Gás S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO CONTEÚDO INFRINGENTE E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio de Almeida Garcia (OAB: 237078/SP) - Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador) - Carolina Roberta Rota (OAB: 198134/SP) - 1º andar
23/05/2025 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 15:29

Recebido o recurso
23/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 17:51

Apelação/Razões Juntada
04/05/2025 10:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 10:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 10:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:52

Remetido ao DJE
22/04/2025 21:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 21:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 21:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 21:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 21:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 21:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 21:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 21:03

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 10:47

Conclusos para Sentença
22/04/2025 10:46

Reativação do Processo
22/04/2025 10:42

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
03/08/2023 08:43

Autos no Prazo
17/12/2022 02:57

Suspensão do Prazo
23/10/2022 23:19

Suspensão do Prazo
18/02/2022 01:34

Suspensão do Prazo
28/09/2021 18:08

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
28/09/2021 18:05

Documento Juntado
28/09/2021 18:04

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2019 20:06

Decurso de Prazo
02/03/2019 00:12

Suspensão do Prazo
25/01/2019 22:52

Suspensão do Prazo
23/01/2019 09:03

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2019 10:18

Remetido ao DJE
22/01/2019 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/01/2019 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2019 17:06

Decisão
10/01/2019 10:06

Conclusos para despacho
28/11/2018 14:24

Conclusos para despacho
16/11/2018 11:51

Petição Juntada
30/10/2018 09:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2018 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2018 09:46

Remetido ao DJE
19/10/2018 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2018 16:23

Decisão
19/10/2018 13:43

Conclusos para decisão
19/10/2018 11:30

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
09/08/2018 09:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2018 09:42

Remetido ao DJE
05/08/2018 09:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2018 11:32

Petição Juntada
25/07/2018 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2018 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/07/2018 16:23

Conclusos para decisão
25/07/2018 15:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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